Última atualização: 27/01/2026 | Versão: 1.2
📑 Índice
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Dreams, bem como os nossos serviços e produtos, reconhece que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
📋 Âmbito de Aplicação
Estes termos aplicam-se a todas as compras efetuadas através do nosso website, aplicações móveis, redes sociais e quaisquer outros canais de venda da Dreams.
2. Conta de Utilizador
2.1 Registo e Segurança
Para efetuar compras, poderá necessitar de criar uma conta de utilizador:
- Informações verídicas: Compromete-se a fornecer informações exatas e completas
- Confidencialidade: É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe
- Atividade da conta: É responsável por toda a atividade realizada na sua conta
- Maioridade: Confirma que tem pelo menos 18 anos ou idade legal no seu país
2.2 Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que:
- Violarem estes termos e condições
- Apresentarem comportamento fraudulento
- Fornecerem informações falsas ou enganosas
- Praticarem atividades ilegais através dos nossos serviços
3. Encomendas e Pagamentos
3.1 Processo de Encomenda
O processo de compra inclui as seguintes etapas:
- 🛒 Seleção de produtos e adição ao carrinho
- 📋 Revisão da encomenda e confirmação dos dados
- 💳 Processamento de pagamento através de gateways seguros
- 📧 Confirmação por email com detalhes da encomenda
- 🚚 Preparação e envio conforme prazos estabelecidos
3.2 Preços e Pagamentos
Informações importantes sobre preços e métodos de pagamento:
- Moeda: Todos os preços são apresentados em Euro (€)
- IVA incluído: Todos os preços incluem IVA à taxa legal
- Métodos de pagamento: Aceitamos cartão de crédito/débito, MB Way, PayPal
- Segurança: Todas as transações são processadas de forma segura e encriptada
💡 Informação Importante
A confirmação da encomenda está sujeita à validação do pagamento e disponibilidade do stock. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade de produtos.
4. Entregas e Devoluções
4.1 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega variam consoante:
- Localização: Portugal Continental, Ilhas ou Internacional
- Disponibilidade: Produtos em stock vs. encomenda especial
- Transportadora: Opção de envio selecionada
- Períodos festivos: Prazos podem ser afetados em épocas específicas
4.2 Política de Devoluções
Direito de arrependimento nos termos da lei:
- ⏰ Prazo: 14 dias a partir da receção do produto
- 📦 Condições: Produto na embalagem original, sem sinais de uso
- 🔄 Processo: Contacte-nos para obter autorização de devolução
- 💶 Reembolso: Processado em 14 dias após receção e verificação
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website da Dreams são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual:
- 🎨 Design e logótipo: Propriedade exclusiva da Dreams
- 📷 Imagens e fotografias: Direitos reservados
- 📝 Conteúdo textual: Protegido por direitos de autor
- 💎 Design de produtos: Modelos e designs originais
Utilização proibida: É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Garantias e Responsabilidades
6.1 Garantia dos Produtos
Todos os nossos produtos beneficiam de:
- 🛡️ Garantia legal: Conforme estabelecido na lei de defesa do consumidor
- ⏱️ Duração: 2 anos para bens novos a partir da data de entrega
- 🔧 Cobertura: Defeitos de fabrico e vícios ocultos
- 📞 Processo: Contacte o nosso serviço de apoio para ativação da garantia
6.2 Limitação de Responsabilidade
A Dreams não será responsável por:
- Danos resultantes de utilização inadequada dos produtos
- Perdas indiretas ou lucros cessantes
- Atrasos de entrega fora do nosso controlo
- Modificações não autorizadas nos produtos
7. Cancelamento e Suspensão
Circunstâncias em que podemos cancelar encomendas ou suspender serviços:
- ❌ Indisponibilidade de stock não prevista
- 🚫 Erros de preço evidentes no website
- ⚠️ Suspeita de fraude ou atividade ilegal
- 📧 Dados incorretos ou incompletos do cliente
Em caso de cancelamento por nossa iniciativa, será efetuado o reembolso integral do valor pago.
8. Alterações aos Termos
A Dreams reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições periodicamente:
- 📅 Notificação: Alterações significativas serão comunicadas por email
- 🌐 Disponibilização: Versão atual sempre disponível no website
- ⏳ Prazo: 30 dias para objeções após notificação
- ✅ Aceitação: Utilização continuada implica aceitação das alterações
9. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis portuguesas:
- ⚖️ Legislação: Lei Portuguesa aplicável
- 🏛️ Foro: Tribunal da Comarca de Lisboa para resolução de litígios
- 🔄 Resolução alternativa: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
- 🌍 Clientes internacionais: Aplicam-se os termos de jurisdição específicos
10. Contacto
Serviço de Apoio ao Cliente
📧 Email: termos@dreams.com
📞 Telefone: +351 300 300 301
⏰ Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, 9h00 - 18h00
📬 Morada: Av. da Liberdade 123, 1250-140 Lisboa, Portugal
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através dos canais acima indicados.